O governo federal abriu, nesta segunda-feira (29), um crédito extraordinário de R$ 550 milhões destinado a subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada visa garantir o abastecimento nacional e mitigar impactos no mercado de combustíveis.
Os recursos, classificados como despesas primárias do orçamento fiscal, serão integralmente direcionados ao Ministério de Minas e Energia, com a execução a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta iniciativa está vinculada a um esforço mais amplo, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que também trata de apoio ao setor de combustíveis.
O crédito extraordinário é um instrumento constitucional reservado para despesas urgentes e imprevisíveis. A sua aplicação visa especificamente viabilizar a importação do diesel e, consequentemente, assegurar a estabilidade do abastecimento em âmbito nacional.
A decisão governamental surge em um cenário de ajustes no mercado, onde a Petrobras recentemente reajustou os preços do diesel em R$ 1,12. Além disso, o contexto global tem sido marcado por dinâmicas de oferta e demanda, com a Rússia assumindo a liderança nas vendas de diesel ao Brasil durante o período de conflito no Irã, evidenciando a sensibilidade do mercado de combustíveis a fatores geopolíticos e econômicos.
Por Marcos Puntel