O governo federal anunciou, na tarde desta sexta-feira (12), a seleção de propostas para a construção de 85 mil novos imóveis no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A iniciativa abrange as modalidades Rural e Entidades, com um investimento total de R$ 10 bilhões, financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Este volume representa um aumento de 66% em relação à previsão inicial de moradias. Do total, 50 mil unidades serão destinadas à zona rural, enquanto 35 mil atenderão residentes em áreas urbanas.
A modalidade MCMV Entidades é voltada para famílias com renda total de até R$ 3,2 mil. O acesso a essas moradias é facilitado por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que submetem as propostas de construção de casas e apartamentos diretamente à Caixa Econômica Federal. Para Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), este modelo desburocratiza a construção e permite um diálogo direto “na ponta” com pessoas em “extrema vulnerabilidade”, garantindo o acesso a “casas com boa qualidade”.
Já o MCMV Rural destina recursos para a construção ou reforma de moradias de agricultores familiares, comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, que possuam renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa visa permitir que esses agricultores edifiquem suas casas nos próprios terrenos onde já residem. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, enfatiza o impacto significativo da modalidade Rural, destacando que ela promove justiça social ao atender regiões onde a carência de infraestrutura básica, como eletricidade e estradas asfaltadas, ainda é uma realidade. “Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro”, afirmou Marques, sublinhando a importância da iniciativa para quem garante o alimento na mesa da população.
O anúncio foi realizado em uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes de movimentos sociais e rurais, considerados a “alma” do programa. Em seu discurso, o presidente destacou o papel fundamental dessas entidades. “Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam”, disse Lula.
Lula ressaltou que a construção das novas moradias atende a uma demanda histórica dos movimentos sociais e convocou-os a serem atuantes na execução do programa. “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos”, concluiu o presidente, reforçando o compromisso do governo com a habitação popular e a participação social.
Por Marcos Puntel