A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) entra em vigor nesta quarta-feira (10) em todo o país, marcando um avanço significativo na busca pela melhoria contínua do atendimento. A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, visa à redução de riscos e danos evitáveis, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
Esta nova política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por uma vasta gama de serviços de saúde, incluindo instituições públicas, privadas, filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os principais objetivos da iniciativa está a drástica redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde, reforçando esforços em áreas sensíveis como o apoio a pacientes vulneráveis e a mobilização por direitos e tratamento de condições específicas, temas que têm impulsionado campanhas recentes e mobilizações civis. A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento e incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas, garantindo maior transparência e envolvimento no processo de cura.
Para alcançar tais metas, a política destaca diretrizes essenciais: a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS; o fortalecimento da governança interfederativa; e a incorporação estratégica de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
A implementação se dará a partir de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e o uso qualificado de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que nortearão a execução da política em todos os níveis de atenção, com foco em áreas prioritárias como a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar. Igualmente cruciais são o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a comunicação eficaz entre as equipes de saúde.
A responsabilidade pela implementação será compartilhada progressivamente entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde, por sua vez, coordenará a estratégia nacional, definirá indicadores de acompanhamento, oferecerá apoio técnico aos entes federativos e promoverá ações de capacitação e sensibilização. A finalidade é alinhar e potencializar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, garantindo um avanço estruturado e contínuo na qualidade do atendimento oferecido à população.
Por Marcos Puntel