Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (8), estabelece diretrizes para aprimorar o atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui o 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A legislação assegura tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e exige orientações prévias sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis.
A medida surge em um cenário onde a dor crônica afeta uma parcela significativa da população brasileira, estimada em cerca de 60 milhões de indivíduos. Para a Associação Internacional para o Estudo da Dor, essa condição é definida como qualquer dor que persiste por mais de 30 dias.
A instituição do Dia Nacional, que será representado pela cor verde, visa mobilizar anualmente o Poder Público em campanhas de conscientização. Essas iniciativas buscarão ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o preconceito associado à dor crônica e incentivar gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, humanizadas e eficazes no tratamento.
Ao reconhecer a dimensão e o impacto da dor crônica na qualidade de vida dos cidadãos, a nova lei tem como objetivo fortalecer políticas públicas dedicadas ao diagnóstico preciso, ao tratamento adequado e ao acompanhamento contínuo desses pacientes.
Por Marcos Puntel