Os Pontos de Cultura, iniciativas de base comunitária espalhadas por todo o Brasil, realizaram cerca de um milhão de atividades culturais gratuitas em 2024, beneficiando uma média de três milhões de pessoas por mês. Este vasto alcance, contudo, contrasta com as severas dificuldades enfrentadas na obtenção de recursos para sua manutenção, conforme um diagnóstico recente do Ministério da Cultura (MinC).
O estudo, intitulado “Diagnóstico Econômico da Cultura Viva” e realizado em parceria com o Consórcio Universitário Cultura Viva (UFBA-UFF-UFPR), revela que a despeito da ampla oferta cultural, sete em cada dez pontos de cultura tiveram uma receita anual de até R$ 50 mil, e 26% operaram sem qualquer receita. O levantamento, que colheu dados entre julho e setembro do ano passado com base em atividades entre março de 2023 e fevereiro de 2025, analisou 2,4 mil respostas de pontos distribuídos em 867 municípios.
Atualmente, a rede de aproximadamente 16 mil pontos e pontões de cultura certificados pelo MinC, que forma o Plano Nacional de Cultura Viva, depende majoritariamente de recursos públicos, acessados por 76% das iniciativas nos últimos 24 meses. Em contrapartida, apenas 25% conseguiram apoio privado, e impressionantes 98% nunca tiveram acesso a linhas de crédito.
Além da escassez financeira, barreiras institucionais representam um entrave significativo. Cerca de 37% dos pontos operam na informalidade, sem CNPJ, e metade relatou dificuldades com burocracia e documentação. A falta de equipe é um problema para 30% das iniciativas, e 26% apontaram os prazos curtos em editais como um obstáculo. Para o professor Guilherme Varella, um dos coordenadores do consórcio pela UFBA, a pesquisa é fundamental para aprimorar políticas públicas e fortalecer os arranjos produtivos, solidários e criativos que sustentam a ação cultural comunitária. “O diagnóstico responde a uma demanda histórica da Rede Cultura Viva, que é transformar informações dispersas sobre a realidade econômica dessas iniciativas em uma base consistente de evidências”, explicou.
A resiliência da rede é impulsionada por um forte espírito comunitário. O diagnóstico aponta que 90% dos pontos mobilizam trabalho voluntário, evidenciando a dimensão de cooperação social que os sustenta. A pesquisadora Luana Vlutz, também coordenadora do consórcio pela UFBA, destacou a existência de uma “economia viva”, ligada à preservação de territórios, memórias e práticas culturais comunitárias. “Essa economia da troca, da ajuda mútua e da colaboração existe. E 70% dos pontos afirmaram mobilizar essa economia não monetária”, ressaltou Vlutz durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES).
A atuação dos Pontos de Cultura é predominantemente local, com 74% afirmando atuar “sempre” no âmbito de bairro ou comunidade, e 65% mantendo atuação contínua na esfera municipal. A presença digital também é notável, com 40,5% atuando frequentemente em ambientes online. O estudo sublinha ainda a importância da rede na descentralização cultural, alcançando periferias, comunidades tradicionais, territórios indígenas, quilombolas e áreas rurais – locais historicamente invisibilizados.
A infraestrutura da rede é igualmente impressionante, com mais de 3,7 mil bibliotecas, 2,2 mil salas de exposição, cerca de 2,8 mil cineclubes, 900 hortas comunitárias e 450 rádios comunitárias. Mais de 40% dos pontos oferecem salas de reunião para a comunidade, consolidando-se como verdadeiros centros de efervescência cultural e social.
Por Marcos Puntel