Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, anunciando um pacote de medidas voltadas à segurança pública que prevê um investimento total de R$ 11 bilhões. A iniciativa tem como principal objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
Do montante anunciado, R$ 1 bilhão será proveniente do Orçamento da União, e os R$ 10 bilhões restantes serão disponibilizados aos estados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme comunicado da Presidência, o programa foi elaborado em diálogo com governos estaduais, especialistas e forças de segurança pública.
A estratégia do “Brasil Contra o Crime Organizado” está estruturada em quatro eixos principais: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
Em declarações anteriores, o presidente Lula já havia ressaltado a urgência em “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, descrevendo-as como “empresas multinacionais” que se infiltram em diversos setores, como futebol, política, meio empresarial e até no poder Judiciário. Após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7, Lula sinalizou a disposição do Brasil em colaborar com outros países nesse esforço transnacional.
A formalização do programa deve ocorrer por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, e a adesão dos estados será um requisito para que possam acessar os recursos liberados pelo BNDES. A medida ocorre em um contexto de contínuo enfrentamento ao crime organizado, com operações como a recente ação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo contra o PCC evidenciando a persistência e a complexidade do desafio.
Por Marcos Puntel